Ordem e Pobreza – um manifesto a favor da informalidade

Ordem e Pobreza – um manifesto a favor da informalidade

A pobreza é um infortúnio. Veja bem, não estou afirmando aqui que a pobreza não tem como boa parte de sua causa ações deliberadas de indivíduos ou grupos de interesse.

Mas nascer rico, classe média ou pobre é uma questão probabilística. Qualquer pessoa que nasce, de repente existe, e ao existir, se depara com a realidade que está ali imposta. A realidade é aquela. Se essa realidade é a pobreza, o movimento natural da pessoa e da família é a tentativa de se livrar dela. Boa parte da sociedade globalizada contemporânea tem suas trocas mediadas por dinheiro. Portanto, a forma pragmática do indivíduo ou da família se livrarem da pobreza hoje, dentro do contexto e sistema atual, é na tentativa de obter dinheiro.

É possível discordar do contexto no qual muita da pobreza se cria, do dinheiro como mediador das trocas, e até lutar para que isso mude. Mas nada disso altera a realidade objetiva de quem efetivamente está nessa situação. Esperar que uma revolução chegue para libertar os menos abastados do futuro é condenar os atuais à pobreza. Esperar que todas as políticas públicas, direitos e garantias adequadas cheguem para libertá-los, é condenar quem não pode esperar.

Não estou negando que esse tipo de coisa não deva ser buscada por quem acredita em cada uma dessas alternativas. Mas sim que, em paralelo, quem está na pobreza hoje não pode esperar.

As formas que quem hoje vive na pobreza busca para libertar ou se aliviar-se dessa condição varia de cada pessoa, família grupo ou coletivo para outro. No Brasil, esse processo é tão comum que temos uma expressão popular para tal: “fazer bico”, ou seja, encontrar formas de prover para si e para seus próximos. Boa parte dessas soluções são confusas, descentralizadas, diversas, informais e flexíveis – e muitas delas são consideradas ilegais e ilegítimas aos olhos do Estado e das classes mais abastadas.

As classes mais abastadas e seus representantes, portadores de canetas que se fazem valer na força da farda, deslegitimam os “bicos” e o comércio informal até mesmo quando estão supostamente bem intencionadas: “a gente precisa de licenciamento, regulação, inspeção, papelada e taxas para ter o mínimo de proteção para toda sociedade”. Para os abastados bem intencionados, para criar uma sociedade organizada, regrada e ordeira para todos é necessário reprimir a “bagunça”, “zona” e “caos”. No entanto, esse coletivo de “todos” defendido pelos amantes da ordem convenientemente esquece os próprios bagunceiros, zoneadores e caóticos – que geralmente são as pessoas mais marginalizadas buscando se livrar ou aliviar essa condição. Sem mencionar os abastados mal intencionados: aqueles que querem acabar deliberadamente com a concorrência dos mais humildes, por puro corporativismo.

A ocupação do espaço urbano ocioso pelos “bagunceiros” (ou seja, a construção de casas em terrenos desocupados mas “irregulares”) desrespeita o ordeiro zoneamento urbano criado pelo burocrata, e nessas bases se tenta legitimar a expulsão a pessoa de sua casa. A venda de churrasquinho na esquina ou refri no isopor desrespeita a ordeira regulação sanitária e comercial criada pelo burocrata e “deixa a cidade uma bagunça”, portanto se tenta legitimar dar porrada e tomar os meios de produção dessas pessoas. A tentativa de ‘organizar’ o espaço urbano tanto quanto as atividades comerciais invariavelmente passa por cima e invisibiliza quem não tem condições de ser ‘organizado’, a tentativa de criar cidades ordeiras geralmente exclui delas os menos abastados.

Mas parece existir uma causa, além de Pokémon Go (essa referência fazia sentido quando eu escrevi o texto, ok), que parece ser capaz unir a esquerda, os conservadores e os liberais nas redes sociais: a indignação quanto a forças repressivas do Estado tomando o instrumento de trabalho dos menos afortunados. Quem não se indigna quando a guarda municipal toma a mercadoria do camelô, que chora a perda de sua única forma de obter renda? Quem não se comoveu com a morte de Dona Josefa, que morreu de infarto após seus “geladinhos” terem sido levados por agentes de fiscalização comercial que zelava pelo comércio “ordeiro”? O coração de quem não aperta quando as casas de quem mora em terrenos “ilegítimos” são demolidas pelo trator estatal?

Mas, aparentemente, essa indignação nos casos específicos e focalizados não é suficiente para impedir as pessoas de apoiarem iniciativas que visam criminalizar, burocratizar, sanitizar, centralizar, regimentar e dominar boa parte das esferas da vida urbana: da moradia ao comércio e prestação informal de serviços. Toda vez que uma regra assim é criada – seja por corporativismo escancarado, ou mascarado sob uma boa intenção de “proteger a sociedade” – cria-se uma limitação artificial e violenta às alternativas econômicas dos mais pobres, que os condena a mais pobreza.

A defesa de menos interferência regulatória estatal na vida econômica e social não é sinônimo da defesa da liberdade dos grandes e poderosos de fazerem o que quiserem. Eles tem o poder e o capital para atender, capturar ou superar regulações ou reguladores. O efeito de menos interferência regulatória é o contrário, é a possibilidade do acesso criativo, descentralizado e informal dos mais marginalizados a formas legítimas de superar suas condições, é justamente diluir o poder de grande corporações em infindáveis iniciativas descentralizadas da população que age sem alvará.

Não é desejável que o Estado restrinja acesso a sistemas descentralizados de acesso a crédito que desafiam bancos, nem prenda o tiozinho que faz transporte pirata, nem tire a casa das pessoas que ocupam propriedades públicas ou privadas abandonadas e constroem suas casas e seus negócios lá, nem obrigue uma cabeleireira a parar de atender clientes que cortam o cabelo em sua própria casa porque “não é um espaço comercial”, nem tire de circulação das ruas as pessoas que modificam ou criam seus próprios veículos automotivos na garagem, nem multe e proíba que as pessoas produzam sua própria energia elétrica, nem que encarcere quem comercializa drogas, nem que reprima quem produz e revende alimentos caseiros, nem que espanque quem compra produtos no atacado, monta sua barraquinha e os revenda na rua, no varejo.

A sociedade deveria parecer menos como um quartel general e mais como uma feira livre: confusa, descentralizada, diversa, informal, flexível, permeada por bicos e pechinchas. Entre a “ordem e progresso” das classes mais abastadas e o “caos” produzido por pessoas buscando superar a sua própria condição de infortúnio, eu prefiro o caos.

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